O núcleo do ramo imobiliário da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu) solicitará à prefeitura, nesta quinta-feira (8), o adiamento da audiência pública que discute o aumento dos terrenos. A decisão foi tomada após uma reunião realizada na Aciu na última terça-feira (4).
O encontro reuniu empresários do setor imobiliário, loteadores, construtores, arquitetos, representantes da Aciu, do Rotary Club, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), da Comissão de Direito Imobiliário da OAB, da Associação das Empresas do Ramo Imobiliário – Venda Rápida e o presidente do Conselho de Desenvolvimento de Umuarama (CDU), Valcir Simão.
Necessidade de mais discussão
O presidente do núcleo, Valdir Meretka, destacou que o tema precisa ser amplamente debatido antes da audiência pública.
“São muitos detalhes que precisam ser discutidos, e não temos garantia de que haverá espaço suficiente para um debate adequado durante a audiência”, afirmou.
Meretka também reforçou que a revisão do Plano Diretor está prevista para 2025 dentro do projeto Umuarama 2050. “A revisão do plano é uma prioridade para este ano, portanto, esse debate pode ser postergado para após essa etapa”, complementou.
Impacto econômico preocupa setor
A principal preocupação do setor imobiliário está relacionada aos impactos econômicos. Segundo o núcleo, as mudanças podem dificultar novos financiamentos de imóveis na cidade, afetando todo o mercado imobiliário, incluindo construtoras, prestadores de serviço e fornecedores de materiais.
Em um cenário mais crítico, há o receio de um colapso na construção civil e impactos negativos na atração de novas indústrias.
O pedido de adiamento será protocolado ainda nesta quinta-feira, véspera da audiência pública, que acontecerá no Paço Municipal.
Prefeitura propõe mudanças na legislação
A proposta do município envolve alterações na Lei Complementar 441/2017, que regulamenta a construção de imóveis, entre outros aspectos.
Por se tratar de uma norma integrante do Plano Diretor, a realização de uma audiência pública é obrigatória antes do envio da proposta à Câmara de Vereadores.
Os três principais pontos da proposta são:
- Aumento da largura mínima dos terrenos;
- Ampliação do trecho da Avenida Paraná em que os imóveis comerciais precisarão obedecer ao recuo frontal de 5 metros;
- Obrigatoriedade de um espaço de 40 metros entre novos loteamentos.
Segundo a prefeitura, as alterações visam proporcionar mais conforto à população e preparar Umuarama para o futuro.