Até o final deste ano deve estar pronto o Código do Empreendedor Paranaense, que reunirá a legislação estadual com impacto sobre as atividades econômicas do Estado. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, durante encontro com industriais realizado na noite de terça-feira (15), em Curitiba.
Curi explicou que uma comissão será responsável por analisar mais de 21 mil leis estaduais atualmente em vigor e que afetam o cotidiano das empresas. “Muitas normas envelheceram, e é preciso fazer uma revisão geral para facilitar a vida de quem empreende. Queremos um código moderno, eficiente e prático, que ajude quem quer gerar emprego, inovar e investir no nosso Estado”, afirmou o deputado.
Ele destacou que o Paraná possui um dos processos mais rápidos e eficientes do Brasil para abertura de empresas — em média, leva apenas 8h30. “Mas quem quer abrir ou manter um negócio ainda enfrenta quase 21 mil leis”, reforçou. “O trabalho na Assembleia será revisar tudo. A meta é otimizar e modernizar a legislação. Isso vai reduzir a burocracia e estimular o empreendedorismo”, completou Curi.
Elaboração colaborativa – O presidente do Legislativo informou que a construção do Código do Empreendedor Paranaense será realizada de forma colaborativa, com a participação de parlamentares, por meio de audiências públicas e consultas abertas. “Vamos ouvir o setor empresarial, a sociedade e o cidadão paranaense. Todos poderão contribuir na elaboração do novo código junto com o Parlamento”, afirmou.